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Trabalhadora Rural deve ter assegurado o direito a salário maternidade, define Juíza no Amazonas
João
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7 de abril de 2025
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Amazonas
STF confirma que poda de árvores próximas à rede elétrica é dever da Amazonas Energia
João
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7 de abril de 2025
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Amazonas
Juíza condena motorista a indenizar vítima em R$ 49 mil por imprudência ao volante no Amazonas
João
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7 de abril de 2025
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Amazonas
Vontade do locador de retomar imóvel comercial é suficiente para o despejo, decide juiz no Amazonas
João
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7 de abril de 2025
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Amazonas
TJAM define que prescrição de título não invalida busca e apreensão ajuizada antes de ações executivas
João
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7 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz condena Apple por prática de “desplugue da legalidade” ao vender iPhone
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
Dificuldades financeiras causadas pelo Banco ao cliente impõem o dever de indenizar, diz Juiz do Amazonas
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
Danos de demolição da Casa Horácio devem ser avaliados pela Justiça Estadual do Amazonas, decide Juíza
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz veta cobrança inflada da Águas de Manaus por residências presumidas em um único imóvel
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
TJAM mantém promoções retroativas a policial militar por omissão do Estado na oferta de cursos de formação
João
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6 de abril de 2025
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