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Médico formado em Cuba vence ação contra CREMAM por atraso na inscrição após aprovação no Revalida
João
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14 de outubro de 2024
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Sem pagar as custas, autor não revigora pretensão, mesmo que falte intimação sobre fim do processo
João
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14 de outubro de 2024
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Desconstituição de dívida não reconhecida exige comprovação mínima de irregularidade da anotação
João
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14 de outubro de 2024
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Empréstimo para estímulo de atividade empresarial não é regido por normas do CDC
João
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14 de outubro de 2024
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Amazonas
Lei de Manaus que institui campanha “Por uma Infância sem Racismo” é sancionada
Aline
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
Justiça do Amazonas confirma decisão que anulou cassação de Vereadora em Manacapuru
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
Isenção de ICMS como benefício deve permanecer vinculada aos motivos que justificaram sua concessão
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
Paciente será indenizado por Município por falta de custeio completo de TFD
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
Sendo a posse legítima, Estado deve indenizar se pretende atender a interesse público
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
STJ mantém prisão de homem investigado por sequestro de criança para fins sexuais no Amazonas
João
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13 de outubro de 2024
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