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STF reexamina lei do Amazonas sobre notificação prévia em inspeção de Medidores de Energia
João
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5 de agosto de 2024
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STF modula decisão que declarou inconstitucional dispositivos da Lei da Magistratura do Amazonas
João
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5 de agosto de 2024
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Amazonas
Sócio de empresa não pode ser responsabilizado por falsidade sem provas de autoria da fraude
João
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5 de agosto de 2024
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Consumidor é livre para escolher o local da ação, mas escolha não pode ser aleatória
João
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5 de agosto de 2024
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Amazonas
Compra de Imóvel dado em garantia ao credor impede uso do CDC no caso de inadimplência, diz TJAM
João
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5 de agosto de 2024
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Amazonas
TJAM mantém condenação de madrasta acusada de matar criança de cinco meses no ano de 2022, em Borba
João
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4 de agosto de 2024
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Amazonas
Câmara Criminal do TJAM reconhece prescrição de crimes menores em HC mesmo com recurso pendente
João
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4 de agosto de 2024
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Amazonas
Justiça determina que plano de saúde garanta assistência integral a gestante no Careiro Castanho
João
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4 de agosto de 2024
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Amazonas
Caso dos medidores aéreos da Amazonas Energia segue com oposição da Defensoria Pública
João
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4 de agosto de 2024
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Amazonas
Justiça Federal reafirma decisão que nega revalidação simples de diploma estrangeiro pela FUA
João
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4 de agosto de 2024
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