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Juiz anula cobrança de R$ 93 mil da Amazonas Energia, mas nega danos morais por ‘mea-culpa’ do consumidor
João
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18 de abril de 2025
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Amazonas
Sem prova do crédito presumido, não se atende à suspensão da cobrança do Pis/Cofins, diz Justiça no Amazonas
João
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18 de abril de 2025
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Amazonas
STJ confirma que concessionária deve restituir valores de carro zero entregue a pessoa errada no Amazonas
João
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18 de abril de 2025
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Amazonas
Mesmo com revelia do Banco do Brasil, Justiça nega exame de mérito sobre Pasep no Amazonas
João
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17 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas determina que Riachuelo indenize cliente por venda casada em cartão da loja
João
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17 de abril de 2025
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Amazonas
Erro em questão de prova não basta para anulação, decide juiz ao rejeitar ação contra a SEMSA, em Manaus
João
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17 de abril de 2025
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Amazonas
Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa
João
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16 de abril de 2025
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Amazonas
PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas
João
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16 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça amplia decisão e garante apoio escolar a todos os alunos com deficiência em Coari
Aline
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16 de abril de 2025
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Amazonas
STJ reconhece uso pessoal e anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas
Aline
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16 de abril de 2025
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