Amazonas

Câmara Municipal de Manaus analisa alterar data de provas de concurso a pedido da UEA

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está considerando a possibilidade de alterar as datas das provas do concurso público, inicialmente previstas para 20 de...

TRT-11 homologa resultado final de concurso público para servidores

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4/9), o resultado final do concurso público para...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na região do Alto Solimões. Ao...

No Amazonas, Defensor público consegue absolvição de réu acusado de 11 crimes

Após três dias de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

DPE-AM inaugura novo Polo em Benjamin Constant e amplia atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai inaugurar, no próximo dia 12, um novo polo de atendimento no município de Benjamin Constant,...

Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas elegerão, na próxima terça-feira (13/09), os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e também do Tribunal...

TJAM implementa painel de acompanhamento de precedentes

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), passa a contar com um Painel...

TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas

A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal da Polícia Federal (PF)...

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Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

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