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Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na região do Alto Solimões. Ao...
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No Amazonas, Defensor público consegue absolvição de réu acusado de 11 crimes

Após três dias de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
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DPE-AM inaugura novo Polo em Benjamin Constant e amplia atendimentos no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai inaugurar, no próximo dia 12, um novo polo de atendimento no município de Benjamin Constant,...
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Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas elegerão, na próxima terça-feira (13/09), os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e também do Tribunal...
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TJAM implementa painel de acompanhamento de precedentes

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), passa a contar com um Painel...
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TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas

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TJAM anula condenação de 12 anos por nomeação de advogado 10 minutos antes do Júri

A Segunda Câmara Criminal do TJAM anulou uma condenação por homicídio qualificado em razão da nomeação de um advogado dativo instantes antes do julgamento,...
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TJAM: A pertinência de curso para gratificação de policial militar é ato do setor de pessoal

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram, em sessão realizada em 03 de setembro de 2024, a decisão que concede...
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