Amazonas

Em Rio Preto da Eva, réu é condenado por tentativa de homicídio ocorrida no ano passado

Em sessão de julgamento presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto e realizada na quarta-feira (11/09) no Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva...

Esmam está com inscrições abertas para palestra sobre “Linguagem Simples no Judiciário”

Alinhada às diretrizes do "Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, a Escola Superior da...

TJAM mantém condenação por prática abusiva em reajuste de preço de combustível

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de um posto de combustível contra sentença proferida em Ação...

MPF recomenda ao Facebook excluir anúncios de comércio ilegal de mercúrio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em...

TJAM confirma sentença que considerou inválida a transferência de militar para interior

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra sentença que concedeu em definitivo...

Padrasto que abusa de criança por longo tempo é nocivo em liberdade, diz TJAM

Evidenciado a prática de estupro de vulnerável cuja vítima é uma criança de sete anos de idade, há gravidade concreta na prática do crime....

Com a pronúncia do réu não cabe tese de excesso de prazo em habeas corpus, diz TJAM

Com a pronúncia do réu, que é o ato processual em que o juiz reconhece a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade...

Justiça confirma condenação de cirurgião em R$ 50 mil por imperícia em abdominoplastia

Restou evidente que o recorrente se comprometeu numa obrigação de resultado, uma vez que inexiste controvérsia acerca de que a cirurgia plástica não é...

Últimas

Justiça condena Apple a restabelecer acesso a conta de usuária na nuvem

Exigir informação inexistente para recuperação de conta legitimamente constituída viola os princípios da boa-fé objetiva e da segurança nas...

OAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF

O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que...

Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública

A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e...

Mais Lida

Justiça condena Apple a restabelecer acesso a conta de usuária na nuvem

Exigir informação inexistente para recuperação de conta legitimamente constituída...

OAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF

O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para...