O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra sentença que concedeu em definitivo...
Restou evidente que o recorrente se comprometeu numa obrigação de resultado, uma vez que inexiste controvérsia acerca de que a cirurgia plástica não é...
No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou nesta semana um agravo de instrumento da empresa Amazonas Distribuidora de Energia e autorizou esta...
Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...