Amazonas

Defensor questiona no STJ legalidade de Júri remoto no Amazonas e pede anulação

A Defensoria Pública do Amazonas impetrou habeas corpus ao STJ solicitando a anulação de um júri realizado por videoconferência, com interrogatório virtual do réu,...

Revista pessoal irregular não pode ser usada para anular condenação definitiva, diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou a revisão criminal de um condenado por tráfico de drogas, que alegava ilegalidades na coleta de...

Justiça reconhece omissão do Estado e determina promoção de escrivães de polícia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, no último dia 12 de setembro de 2024, apelações recíprocas relacionadas ao Estado...

Conselheiro examinará consistência de cláusula de concurso público no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio de decisão do Conselheiro Érico Xavier Desterro, indeferiu, na última quinta-feira (12), pedido...

Yamaha deve indenizar trabalhador em mais de R$ 80 mil por agravamento de lesões ocupacionais

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) reformou sentença e condenou a Yamaha a pagar R$ 39.770,12 a um...

IPAAM é condenado a paralisar emissão de licença de mineração em unidades de conservação federais

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de...

Justiça nega Habeas Corpus a três réus do “Caso Djidja”

A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de...

Justiça do Amazonas condena Bradesco por cobranças indevidas de seguro e anuidade diferenciada

A Segunda Turma Recursal do Amazonas, sob relatoria da Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, confirmou a sentença que condenou o Banco Bradesco a...

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