Amazonas

Justiça Eleitoral emite decisões que definem aptidão de Adail Pinheiro para disputar Prefeitura

A Juíza Eleitoral Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, concedeu o pedido de registro de candidatura de Manoel Adail Amaral...

STJ: Sem o registro do imóvel não cabe ação de reivindicação do bem

Na ação de reivindicação do imóvel é necessário que o autor prove a propriedade do bem, a posse injusta exercida pela parte adversa e...

TJAM cassa decisão que rejeitou denúncia por tráfico de drogas e valida busca e apreensão

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024, acolheu recurso interposto...

Promotor deve manter autonomia para arquivar inquérito policial, diz Justiça do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar o novo art. 28 do Código de Processo Penal (CPP), confirmou a atribuição exclusiva do Ministério Público...

No Amazonas, habeas corpus é negado a homem que atirou contra viatura da Polícia Militar

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de  Henrique Marques de Souza. Ele é acusado pelo...

DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou, no último dia 14 de setembro, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao desembargador Flávio...

Publicado o Ato que nomeia Leda Mara como Procuradora-Geral do MPAM

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último...

STF reforma decisão para cassar obrigação do Amazonas por dívidas trabalhistas

Em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada procedente a Reclamação Constitucional interposta pela Procuradoria Geral do...

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TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

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