A Juíza Eleitoral Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, concedeu o pedido de registro de candidatura de Manoel Adail Amaral...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024, acolheu recurso interposto...
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar o novo art. 28 do Código de Processo Penal (CPP), confirmou a atribuição exclusiva do Ministério Público...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou, no último dia 14 de setembro, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao desembargador Flávio...
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último...
Em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada procedente a Reclamação Constitucional interposta pela Procuradoria Geral do...