Amazonas

Resultado preliminar do processo seletivo para juízes leigos do TJAM é divulgado

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o resultado preliminar das provas objetivas e da avaliação...

MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em maio deste ano,...

Adail, com posse assegurada pelo TRE, responde por improbidade no TJAM

No Amazonas, prefeitos eleitos para a gestão 2025/2028 ainda enfrentam pendências jurídicas decorrentes de má gestão pública de administrações anteriores.  Manoel Adail Amaral Pinheiro,...

Empresas em débito com o Simples Nacional no Amazonas devem se regularizar; ameaça de exclusão

Contribuintes optantes do Simples Nacional (SN) que estiverem com pagamentos em atraso terão até o dia 31 de dezembro de 2024 para regular sua...

Isenção de IPVA 2025 no Amazonas. Entenda as regras do benefício fiscal instituído por lei

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos no estado do Amazonas poderão ser beneficiados com a política de isenção do Imposto sobre...

Maquiagem fiscal de empresas na ZFM pode ter rendido prejuízos de R$ 70 milhões ao Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) tornou público um esquema de irregularidades fiscais envolvendo declarações de imposto de alíquotas (DIA) por...

Advogado consegue reforma de decisão e garantia para executar honorários nos próprios autos

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Primeira Câmara Cível, reformou uma decisão de primeira instância e assegurou a um advogado o...

STJ: Condenação por estupro se mantém com falha de reconhecimento se a vítima aponta autor do crime

No Habeas Corpus a defesa sustentou  que o reconhecimento pessoal foi realizado de forma ilegal, por violar as regras do art. 226 do CPP...

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STF discute limites da multa isolada em matéria tributária

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