O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (24/09) a votação em processos administrativos de promoção de juiz para a Comarca...
O Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filha, da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, concedeu tutela provisória de urgência, determinando...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, acolheu recurso interposto pela...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença que...