Amazonas

Consumidora deve receber indenização de R$ 10 mil por imóvel não entregue em Manaus

O Juiz Mateus Guedes Rios, da 8ª Vara Cível de Manaus, condenou a Manauara V Empreendimento Imobiliário Spe S.A e Incorporadora Imobiliária Ltda a...

Defensoria do Amazonas empossa mais oito servidores públicos

O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Pleno do TJAM escolhe novos membros para composição de Turmas Recursais e Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (24/09) a votação em processos administrativos de promoção de juiz para a Comarca...

Justiça concede tutela de urgência e suspende descontos indevidos em benefício de aposentado

O Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filha, da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, concedeu tutela provisória de urgência, determinando...

Estado deve indenizar por morte de paciente após teste para retirar oxigênio

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado a pagar R$ 15 mil por danos morais...

Suspensão de prescrição de crédito não se aplica em ação contra a Amazonas Energia, diz TJAM

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, por meio da Súmula 74, estabelece que o prazo de prescrição fica suspenso com a formulação de...

TJAM anula sentença e valida a mora do devedor com notificação enviada ao endereço pelo Banco

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, acolheu recurso interposto pela...

TRF1 define que EPI não descaracteriza a insalubridade que o trabalhador está exposto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença que...

Últimas

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das...

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra o próprio tio

A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de São Domingos do Maranhão, condenou Flávio dos Santos Sousa...

Justiça condena casal por maus-tratos a dois cães

Um casal de Joinville, denunciado pela 21ª Promotoria de Justiça, foi condenado por crime de maus-tratos contra dois cães...

Mais Lida

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa...

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra o próprio tio

A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara...