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STF mantém reprovação de candidata em concurso do Amazonas por ausência de altura mínima

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, tornou definitiva a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que...
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TRF aceita recurso e isenta Funai de indenizar jornalista vítima de sequestro no Amazonas

O Tribunal Regional Federal, em acórdão publicado aos 19.09.2024, reformou decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal no Amazonas - SJAM, que condenava a...
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Justiça reduz valor de danos, citando que demora na ação diminuiu impacto moral sofrido

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Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento à base de canabidiol

Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, determinou...
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OAB Amazonas realizou a segunda fase do 41º Exame de Ordem no último domingo (22)

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Magistrada do TRT-11 recebe homenagem criada há dois séculos, no Pará

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Mantida decisão que obriga Universidade do Amazonas a deferir requisição de servidora para o MDA

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