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Erro do militar sobre a autoridade que deve conceder a gratificação causa a extinção do pedido
João
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30 de outubro de 2024
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Após decisão do STF, Roberto Cidade é reeleito à presidência da Aleam
Aline
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30 de outubro de 2024
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Juiz manda extrair documentos da defesa do réu no caso Silvanilde; advogado promete recorrer
João
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30 de outubro de 2024
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Juiz nega recurso de Caio Claudino no caso Silvanilde; réu pode ser declarado indefeso
João
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30 de outubro de 2024
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Amazonas
Imposição de tornozeleira para que réu fique em liberdade não configura constrangimento ilegal
João
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30 de outubro de 2024
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Amazonas
Serviço essencial de água indevidamente interrompido gera dever de indenizar
João
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30 de outubro de 2024
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Amazonas
Juiz define que Banco deve sofrer multa proporcional por retardar processo com recursos
João
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30 de outubro de 2024
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Amazonas
Cobrança de capitalização após a liberação do empréstimo prova abuso de banco por venda casada
João
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30 de outubro de 2024
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Amazonas
Ministério Público renova investigação sobre descarte de 24 toneladas de medicamentos
Aline
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29 de outubro de 2024
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Amazonas
Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas é reinaugurado no Edifício-Sede da Corte
Aline
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29 de outubro de 2024
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