type here...

Amazonas

Amazonas

Rotina intensa de policiais justifica a produção antecipada de provas para ouvir os militares

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Henrique Veiga Lima, julgou improcedente o Recurso em...
Amazonas

É inadequado o uso da cautelar de produção antecipada de provas se cabível a justificação criminal

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, negou provimento a apelação...
Amazonas

STF nega recurso a professor condenado por estupro de vulnerável no Amazonas

Em decisão publicada no dia 26 de setembro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão no Recurso...
Amazonas

Ministro anula condenação do TJAM por tráfico de drogas devido a busca pessoal ilegal e absolve ré

O Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, absolveu uma ré condenada a 5 anos e 10 meses por tráfico...
Amazonas

Fiador que dá o bem de família em garantia de locação não fica imune dos efeitos da execução

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) restabeleceu a penhora de um imóvel definido como bem de família e oferecido...
Amazonas

Sentença não pode ser cassada com base em erro de fato por julgamento antecipado da lide

Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou improcedente uma ação rescisória que pretendia desconstituir uma sentença sob o argumento...
Amazonas

Professora que prova aperfeiçoamento deve ter a garantia de promoção na carreira, fixa TJAM

Com decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, foi...
Amazonas

STJ nega recurso da PGJ/AM e mantém absolvição por busca pessoal irregular no Amazonas

O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra decisão em Habeas Corpus...
1...279280281...646Página 280 de 646

Últimas

Destaque Lateral

Construtora se compromete a garantir segurança no trabalho em Rondônia

Empresa de arquitetura e engenharia investigada por não cumprir obrigações trabalhistas na construção de edifício em Porto Velho, firma...
Amazonas

Com base em reiteração delitiva, STJ mantém prisão e nega habeas corpus a acusado de furto no Amazonas

A reiteração delitiva e os registros criminais pretéritos do acusado justificam a prisão preventiva como forma de garantir a...
Destaque Lateral

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das...

Mais Lida

Destaque Lateral

Construtora se compromete a garantir segurança no trabalho em Rondônia

Empresa de arquitetura e engenharia investigada por não cumprir...
Amazonas

Com base em reiteração delitiva, STJ mantém prisão e nega habeas corpus a acusado de furto no Amazonas

A reiteração delitiva e os registros criminais pretéritos do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito