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Consumidor do Amazonas é indenizado após comprar farol de caminhão e receber colher de pau

A sensação de ter caído em um golpe, ainda que esta não tenha sido a realidade dos fatos, pode gerar uma situação em que...
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Concessionária deve indenizar cliente obrigado a realizar recall no local de compra do veículo

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, em decisão com trânsito em julgado, condenou uma concessionária de automóveis ao pagamento de R$ 10 mil...
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Trabalhador comprova que não autorizou desconto de associação; Juiz manda indenizar por ofensas

Um trabalhador descobriu, ao analisar minuciosamente seu contracheque, que seus vencimentos apresentavam valores mensais reduzidos devido a descontos identificados com a rubrica "Aspbras Mensalidade"....
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A inscrição por débitos no SPC sem notificação física ao devedor é nula, mas não gera danos morais

A inexistência de comprovação de envio de correspondência física ao consumidor implica a nulidade da inscrição restritiva de crédito, mas não configura, por si...
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TJAM suspende reintegração de posse que deixaria mais de 250 pessoas desabrigadas em Manaus

Ordem de reintegração havia dado apenas quatro dias para a desocupação voluntária e uso da força policial para a retirada dos moradores vulneráveis, incluindo...
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MPAM repudia “PEC do Estupro” e promove palestras sobre violência contra a mulher

O evento discutiu sobre as necessidades de participação das mulheres em espaços da política e programas de perspectiva de gênero, além de mencionar ataques...
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Falso policial federal é preso por furtar papel higiênico no banheiro do Amazonas Shopping

Um homem identificado como Paulo, 50, que se passava por agente da Polícia Federal, foi preso por furtar rolos de papel higiênico dentro do...
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Justiça nega indenização a Cyro Batará em ação contra o Portal do Holanda

O 22º Juizado Especial Cível de Manaus julgou improcedente a ação movida pelo empresário Cyro Batara Anunciação contra o Portal do Holanda. A decisão,...
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