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A pretensão de corrigir erro de procedimento judicial exige que o recurso acerte o órgão competente
João
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8 de novembro de 2024
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Amazonas
Antes inocentado por falta de vestígios do estupro, STF mantém réu condenado após recurso ao TJAM
João
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8 de novembro de 2024
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Amazonas
Amazonas deve pagar R$ 30 mil de indenização por agressões sofridas por aluno em escola pública
João
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8 de novembro de 2024
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Amazonas
Uso de biometria na transação bancária afasta alegação de fraude, dispensando perícia, diz TJ-AM
João
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8 de novembro de 2024
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Amazonas
Clientes de bancos têm até 10 anos para contestar contratos por falta de dever de informação
João
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8 de novembro de 2024
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Amazonas
Yara Amazônia Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027
Aline
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7 de novembro de 2024
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Amazonas
DPE-AM capacita jovens para identificar e combater a violência doméstica contra a mulher
Aline
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7 de novembro de 2024
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Amazonas
Após decisão do TJAM, PC-AM adota medidas para cadastro de servidores visando futuras promoções
João
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7 de novembro de 2024
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Amazonas
INSS não pode presumir ausência de insuficiência financeira para negar benefício social, diz TRF1
João
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7 de novembro de 2024
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Amazonas
Juiz não pode rever critérios de correção de nota de prova de concurso, diz TJAM
João
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7 de novembro de 2024
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