Amazonas

Justiça suspende liminar que obrigava o município a ressarcir a CMM

A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu, nesta quinta-feira (12), a liminar que questionava o cálculo do duodécimo, referente ao repasse de verbas para a...

Sul América é punida no Amazonas por suspender plano tradicional; Cliente receberá por danos morais

Na ação, o autor narrou ser beneficiário de um plano tradicional de previdência privada, que, por decisão da SulAmérica, deixou de ser comercializado para...

Sem provar mau tempo, Gol indenizará passageiro por desvio de voo e horas de espera em Aeroporto

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão relatada pela Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, manteve a sentença...

Banco do Brasil é condenado por fraude após cliente narrar golpe com dados de sua conta corrente

O Banco do Brasil foi condenado a devolver valores de um empréstimo fraudulento e pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente....

TJAM reconhece baculejo ilegal da polícia, reforma condenação e absolve réu em tráfico de drogas

A busca e apreensão feita pela polícia em uma casa, sem autorização judicial, só pode existir se houver motivos claros que indiquem que esteja...

MP solicita suspensão de vendas de ingressos do Festival de Parintins 2025

Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como venda casada. O MP...

DPE-AM realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)

Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do...

Empresa de Manaus fica sem reparo de sinistro após propor ação com prazo de CDC, confirma Ministro

No julgamento de ações de reparação civil, a natureza jurídica da relação entre as partes define o prazo prescricional para o ajuizamento da demanda....

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Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente...

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