Amazonas

MPAM fiscaliza abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública...

Ação conjunta do MPAM e DPE busca medidas rápidas para mitigar efeitos da seca em Maués

Instituições entram com ação civil pública para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos de Maués, denunciando violações de direitos humanos na zona rural Em meio...

Defensoria do Estado do Amazonas se destaca no ExpoJud 2024 com inovações tecnológicas

Entre as soluções apresentadas no evento, está o Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido para automatizar processos administrativos e otimizar o atendimento ao público A...

Sinteam vai ao STF e cobra repasses maiores ao Fundeb no Amazonas; Suprema Corte nega pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, mediante a qual o Sinteam propôs a condenação...

Ministério Público do Amazonas investiga rachaduras no Porto de Parintins

Preocupação com a segurança do espaço decorre da grave seca que atinge o Estado e dos deslizamentos ocorridos em outras regiões Em caráter de urgência,...

STJ anula condenação por falta de fundamentos para ingresso da polícia na casa de suspeito no AM

Decisão do Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um agravo em recurso especial e reconheceu a nulidade das...

Amazonas proíbe cobrança para acompanhantes presenciarem partos em maternidades

A Lei n.º 7.001, sancionada em 18 de julho de 2024, proíbe a cobrança de qualquer taxa ou valor para permitir a presença de...

Seguradora tem direito de recuperar prejuízos indenizados ao cliente por oscilações de energia

A seguradora, após pagar a indenização ao segurado por danos causados ​​pela oscilação de energia elétrica, tem o direito de buscar o ressarcimento das...

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Justiça nega indenização a ex-companheira de trabalhador morto por falta de provas de união estável

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais à mulher que não conseguiu provar que...

Trabalhadora com depressão não comprova discriminação na dispensa e tem pedido negado pelo TRT-11

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) decidiu manter a sentença que negou pedido...

Carro financiado antigo não é motivo para juros altos, diz TJ-PR

A antiguidade do carro financiado não justifica a cobrança de taxa de juros acima do dobro da média praticada...

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