Município passa a contar com estrutura física para que a população vulnerável e hipossuficiente seja atendida pela DPE-AM de forma contínua
A Defensoria Pública do...
A 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com competência criminal e de execução penal, divulgou Edital de Chamamento para credenciamento de advogados dativos para...
O Supremo Tribunal Federal, com decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, definiu pela impossibilidade de se aceitar recurso contra ato do Tribunal de Justiça...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Délcio Santos, acolheu pedido de indenização de uma parturiente...
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava...
A fase instrutória não foi corretamente concluída, uma vez que, após a instituição financeira apresentar contestação e juntar aos autos os contratos que o...
O magistrado de primeira instância não atua como mero espectador no processo, mas como representante do Estado, buscando a verdade real e melhores condições...