Amazonas

Defensoria do Amazonas amplia atendimento presencial no interior com inauguração de UDI em Silves

Município passa a contar com estrutura física para que a população vulnerável e hipossuficiente seja atendida pela DPE-AM de forma contínua A Defensoria Pública do...

Comarca de Manacapuru divulga Edital de Chamamento para cadastro de advogados dativos

A 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com competência criminal e de execução penal, divulgou Edital de Chamamento para credenciamento de advogados dativos para...

Estudante garante direito de permanecer em instituição com bolsa de 69% em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu aos pedidos de uma estudante de Direito contra decisão de primeiro grau, para manter rematrícula da aluna...

Cobrança de contribuição partidária é valida se vereador, ex-filiado, autorizou os descontos

O Supremo Tribunal Federal, com decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, definiu pela impossibilidade de se aceitar recurso contra ato do Tribunal de Justiça...

Amazonas indenizará parturiente em R$ 50 mil por erro médico em maternidade, decide TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Délcio Santos, acolheu pedido de indenização de uma parturiente...

STJ anula decisão do TJAM e absolve mulher condenada a 5 anos por porte de 2g de cocaína

Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava...

TJAM anula decisão que atropelou procedimento e antecipou o mérito sem análise de provas

A fase instrutória não foi corretamente concluída, uma vez que, após a instituição financeira apresentar contestação e juntar aos autos os contratos que o...

TJAM: Direito ao melhor benefício exige maior atenção do juiz nas causas previdenciárias

O magistrado de primeira instância não atua como mero espectador no processo, mas como representante do Estado, buscando a verdade real e melhores condições...

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A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

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