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INSS é condenado a indenizar por negligência de descontos indevidos em benefícios no Amazonas
João
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31 de março de 2025
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Juiz garante reembolso por vício de produto, mas nega indenização por ausência de prejuízo comprovado
João
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31 de março de 2025
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STF: Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus não se estendem automaticamente à Amazônia Ocidental
João
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31 de março de 2025
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Amazonas
CNJ prorroga exame de PAD contra juiz que concedeu indulto em plantão sem ouvir o promotor no Amazonas
João
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30 de março de 2025
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Amazonas
CNJ referenda medida cautelar sobre afastamento de Magistrados do Amazonas
João
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30 de março de 2025
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Amazonas
STF reforça que ABTA usou ação Inadequada para questionar lei do Amazonas sobre TV por assinatura
João
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30 de março de 2025
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Amazonas
STF mantém abono de engenheiro aposentado no Amazonas e nega recurso da AmazonPrev
João
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30 de março de 2025
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Amazonas
STF decide que Amazonas não pode alterar sozinho regra sobre imposto do álcool na gasolina
João
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30 de março de 2025
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Amazonas
Apagão de energia, por si, impede atuação de Juizado para resolver a questão, define Juiz do Amazonas
João
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29 de março de 2025
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Amazonas
Juiz reconhece litigância serial e extingue ação por abuso de demandas contra o Bradesco no Amazonas
João
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29 de março de 2025
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