type here...

Amazonas

Amazonas

Temporário contratado em condição excepcional e por prazo regular não tem direito ao FGTS, define Justiça

Com decisão da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do TJAM, a Primeira Câmara Cível, no julgamento da Apelação Cível nº 0601876-08.2023.8.04.3700, define que...
Amazonas

Policial Militar mãe de criança com deficiência consegue redução de jornada com apoio da DPE-AM

O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura...
Amazonas

Ainda que a relação do casal não seja eventual, havendo impedimento, há concubinato e não união estável

Sob a perspectiva jurídica, é importante destacar que o artigo 1.727 do Código Civil diferencia o instituto do concubinato da união estável. A união...
Amazonas

TJ/AM define por método híbrido de cálculo da tarifa de água em condomínio com hidrômetro único

Nos condomínios com hidrômetro único, a forma de cálculo da tarifa de água deve considerar dois componentes principais: uma franquia mínima fixa para cada...
Amazonas

Servidor deve observar prazo de prescrição para cobrar direito decorrente de sentença, diz TJ-AM

Tendo sido formado um título executivo judicial contra o Estado e a favor dos servidores, representados no processo pela associação, o servidor, individualmente, deve...
Acre

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24...
Amazonas

Escola Superior da DPE-AM amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais

Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública...
Amazonas

STJ: Transportar a droga sabendo que é para grupo criminoso impõe menores benefícios na redução da pena

A ciência do agente de estar a serviço de grupo criminoso voltado ao tráfico de drogas é circunstância apta a justificar, por parte do...
1...257258259...709Página 258 de 709

Últimas

Destaque Lateral

Publicidade enganosa e falha de acessibilidade rendem condenação a empresa de transporte

A 13ª Vara Cível de Brasília reconheceu que a ausência de equipamentos de acessibilidade em ônibus identificado com selo...
Amazonas

STF mantém decisão do TJAM e afasta pagamento de cargo comissionado sem ato de nomeação

“É inviável o pagamento de gratificação por cargo comissionado quando não houver ato formal de nomeação publicado, pois os...
Destaque Lateral

Indulto a condenados do 8 de janeiro enfrenta resistência no Planalto

O Palácio do Planalto intensificou a articulação política para barrar o avanço da proposta de indulto coletivo aos condenados...

Mais Lida

Destaque Lateral

Publicidade enganosa e falha de acessibilidade rendem condenação a empresa de transporte

A 13ª Vara Cível de Brasília reconheceu que a...
Amazonas

STF mantém decisão do TJAM e afasta pagamento de cargo comissionado sem ato de nomeação

“É inviável o pagamento de gratificação por cargo comissionado...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito