Amazonas

Empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado é válido se seguiu diretrizes de IRDR/AM

Na ação o autor alegou que contratou um empréstimo junto ao banco no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), todavia, embora tenha pago...

Defensor anuncia parceria com Fundação Carlos Chagas para próximo concurso de Defensor Público do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPEAM), por meio do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, anunciou nesta terça-feira (21) a assinatura de contrato...

MPAM investiga contratação de escritórios de advocacia pela prefeitura de Manacapuru

Ação investiga abertura de recursos processuais pelo município, que não tem produção petrolífera local Sem produção petrolífera local, o município de Manacapuru está sob investigação...

Barroso mantém decisão sobre supostas ofensas a Distribuidora de Combustíveis no Amazonas

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma medida cautelar deferida pela Justiça do Amazonas que determinou ao Instituto Combustível...

Defensoria do Amazonas abre vagas para residência jurídica e estágio no interior

Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos...

PL busca proteger consumidores do Amazonas de cobranças por danos a equipamentos de TV e internet

Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do...

Homem detido no Eduardo Gomes por tráfico de animais silvestes tem prisão mantida pelo STJ

O Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, em Manaus,...

Início do prazo recursal não depende da juntada da certidão no sistema digital, diz TJ-AM

O termo inicial para a contagem do prazo recursal não depende da data de juntada da certidão no sistema digital, mas sim do dia...

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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