Amazonas

Anulação de questão de concurso por erro não contempla a hipótese que expõe o candidato à dúvida

Decisão do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do TJAM, negou haver erro grosseiro numa questão relativa ao último concurso ao cargo de Delegado...

Família será indenizada em R$ 16 mil por cobrança indevida de assento para menores

Manaus/AM- Sentença proferida pelo 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (18.° JEC) condenou, solidariamente, uma companhia aérea e uma empresa administradora de...

Promotor investiga paralisação de viaturas policiais por atrasos de pagamento pelo Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), sob a liderança do Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, abriu um Inquérito Civil para investigar uma denúncia...

Câmara dos Deputados alcança número de assinaturas para tramitar PEC que propõe fim da jornada 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso)...

Divulgado o gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM; confira

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do...

Gaeco/MPAM realiza mandados de busca e apreensão contra policiais em Manaus e no interior

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (13),...

Diligências prévias, após denúncia de tráfico de drogas e fuga do suspeito, devem manter réu preso

Dada a natureza permanente do crime de tráfico de drogas e a presença de justa causa que justifique a entrada dos policiais no imóvel,...

Banco age de má fé por apresentar, apenas no recurso, contratos impugnados pelo cliente

Réu em ação que pede restituição de descontos indevidos, é negligente o Banco que não pede a perícia grafotécnica da assinatura aposta no contrato...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira...

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

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