Amazonas

Empresa aérea é condenada no Amazonas por barrar embarque devido à CTPS antiga

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 6 mil por danos morais após impedi-lo de embarcar sob a alegação...

Professores da UEA disputam no STF queda de decisão que os afastou de Coordenação

Os professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ingressaram com Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal...

Moraes mantém prisão de homem detido em São Gabriel por suspeita de integrar Orcrim

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a Richard da Silva Moura, suspeito de integrar uma organização criminosa...

Mero inconformismo do réu com a condenação não torna cabível a revisão criminal

A revisão da dosimetria da pena só é admitida de forma excepcional, nos casos em que fique evidente o erro do juiz frente à...

Concurso: Candidato aprovado fora das vagas previstas tem apenas expectativa de direito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, manteve a improcedência de uma ação...

O risco de corte de energia justifica a suspensão de cobranças irregulares pela concessionária do Amazonas

A comprovação da probabilidade do direito alegado e do risco da ausência de fornecimento de energia elétrica diante da falta de comunicação prévia feita...

Defensoria do Amazonas e INSS reforçam parceria para ampliar cobertura previdenciária no Estado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu a visita do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025

Das 82 correições anunciadas, 55 serão realizadas em unidades judiciárias da capital e 27 em unidades do interior do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga...

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial...

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