type here...

Amazonas

Amazonas

STF nega habeas corpus e mantém condenação de policial militar por estupro de vulnerável no Amazonas

Decisão reafirma limites do habeas corpus, valor diferenciado da palavra da vítima em crimes sexuais e necessidade de fundamentação para perda do cargo público,...
Amazonas

DPE-AM e TJAM alinham ações conjuntas para levar mais acesso à Justiça no interior

O Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, e o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton...
Amazonas

Escola Judicial do TRT-11 promove ação com serviços gratuitos em Manacapuru nesta sexta-feira

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, nesta sexta-feira (15), das 9h às 13h, uma edição da ação...
Amazonas

TCE-AM alerta municípios sobre prazo para formalizar propostas do Novo PAC – Educação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26 municípios amazonenses contemplados pelo...
Amazonas

Amazonas entrega ao STF o Plano Pena Justa para melhorar o sistema prisional

O Governo do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) protocolaram, na terça-feira (12/08), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
Amazonas

Enam 2025.2: prazo para validação de autodeclaração racial vai até 15 de agosto

A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas orienta aos inscritos no 4.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2) que o prazo...
Amazonas

Justiça determina interdição de escola estadual em Manaus por risco a estudantes

O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas realize imediatamente a interdição e o...
Amazonas

Esmam abre inscrições para “Congresso Nacional de Direito da Saúde e Direito Médico”

O Direito Médico e o Direito da Saúde se consolidaram como campos complexos e interdisciplinares, exigindo capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Diante da crescente...
1...232425...710Página 24 de 710

Últimas

Amazonas

Bradesco perde recurso e TJAM reafirma dano moral in re ipsa em descontos de “cesta de serviços”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nessa terça-feira (2/9), manter o entendimento de que os descontos realizados...
Amazonas

Cobrança de tarifa mínima em condomínio com hidrômetro único é considerada lícita pelo TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença de 1.º Grau e reconheceu a...
Amazonas

DPE-AM abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de...

Mais Lida

Amazonas

Bradesco perde recurso e TJAM reafirma dano moral in re ipsa em descontos de “cesta de serviços”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nessa...
Amazonas

Cobrança de tarifa mínima em condomínio com hidrômetro único é considerada lícita pelo TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito