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A ausência de saldo na conta do cliente impede a repetição em dobro do débito indevido, diz TJAM
João
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9 de fevereiro de 2025
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A urgência da tutela à saúde supera impasses de natureza contratual, fixa Justiça do Amazonas
João
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9 de fevereiro de 2025
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Adail Pinheiro tem cinco dias para revisar a lei de Coari que proíbe táxi e mototáxi por aplicativos
João
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8 de fevereiro de 2025
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Anulação de ato administrativo não se confunde com pretensão de inconstitucionalidade, diz TJAM
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus não pode exigir perícia para legitimar cobranças e deve indenizar por ato irregular, diz Juiz
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Justiça condena Azul a indenizar passageiro por bagagem violada em voo com origem em Manaus
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Juiz Federal torna réus acusados de garimpo ilegal de minério em área indígena no Amazonas
João
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7 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Justiça garante transferência urgente de paciente de Tefé para Manaus para avaliação médica
Aline
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7 de fevereiro de 2025
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Amazonas
DPE-AM faz alerta sobre o aumento de crimes sexuais contra as mulheres durante o Carnaval
Aline
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7 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Promotor de Justiça aciona Município de Itamarati por inação no controle de cães e gatos abandonados
João
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7 de fevereiro de 2025
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