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Burger King é notificada por propaganda enganosa sobre sanduíche grátis em todo o Brasil

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09/01), uma rede de “fast food” por suposta indução ao erro dos...
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Desembargadores tomam posse para nova gestão do TJAM 2025-2026

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a cerimônia de posse dos novos gestores para o biênio...
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Candidato preterido em concurso assegura nomeação por cotas no Amazonas

Ao estabelecer uma reserva de 20% das vagas para candidatos autodeclarados negros em concursos públicos, desde que sejam oferecidas pelo menos três vagas, o...
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TJAM avaliará a legalidade da decisão sobre negativa da gratuidade da justiça a pessoa com renda declarada

A Segunda Câmara Cível do TJAM, no exame de um agravo de instrumento, reavaliará a decisão judicial que negou ao autor o benefício da...
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Condenado que contesta a pena sem apontar o erro judicial extrapola os limites da revisão

Descabe, a pretexto de um alegado julgamento contrário ao texto expresso da lei penal, à evidência dos autos ou ao surgimento de uma prova,...
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CCJ convoca aprovados em concurso público para os cartórios do Amazonas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) publicou a Portaria n.º 001/2025 CGJ, convocando os candidatos aprovados em concurso público para investidura como delegatários...
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Limitações orçamentárias não justifica a indiferença do Estado com a promoção do servidor, reitera Justiça

Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no âmbito da Apelação Cível nº 0769010-36.2022.8.04.0001, publicada em 8 de janeiro...
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TCE/AM impede Cigás de realizar alterações em contratos de venda de gás com a Amazonas Energia

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