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Servidor pode continuar recebendo quinquênios, mas sem parcelas retroativas, julga TRF1
João
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4 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça anula recuperação de consumo e aponta abuso na cobrança unilateral da Amazonas Energia
João
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4 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça reforça que obrigação de recuperar área desmatada não implica dever automático de indenizar
João
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4 de abril de 2025
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Amazonas
Promotor que chamou presidente de “líder de quadrilha” recorre contra decisão de Gilmar Mendes
João
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3 de abril de 2025
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Amazonas
TJAM fixa teses em IRDR sobre encargos bancários e limita cobrança automática de “Mora Cred Pess”
João
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3 de abril de 2025
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Amazonas
Corregedoria do TJAM define por PAD contra servidores ainda que desligados do cargo
João
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3 de abril de 2025
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Amazonas
STJ descarta tese de erro sobre idade da vítima e mantém condenação por estupro de criança no Amazonas
João
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3 de abril de 2025
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Amazonas
Sentença em Manaus afasta repetição de indébito e dano moral por aplicação financeira sem anuência
João
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3 de abril de 2025
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Amazonas
Consumidor derruba negativação indevida da Equatorial Pará que deve indenizar em R$ 5 mil no Amazonas
João
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3 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz condena concessionária por demora no conserto de defeitos ocultos em moto no Amazonas
João
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3 de abril de 2025
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