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Dificuldades financeiras causadas pelo Banco ao cliente impõem o dever de indenizar, diz Juiz do Amazonas
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
Danos de demolição da Casa Horácio devem ser avaliados pela Justiça Estadual do Amazonas, decide Juíza
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz veta cobrança inflada da Águas de Manaus por residências presumidas em um único imóvel
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
TJAM mantém promoções retroativas a policial militar por omissão do Estado na oferta de cursos de formação
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
Juíza do Amazonas derruba multa abusiva da Gol e manda devolver valores a passageiro que não viajou
João
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6 de abril de 2025
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Amazonas
TCE-AM suspende ato da Prefeitura de Envira por indícios de contratação irregular e desvio de finalidade
João
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5 de abril de 2025
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Amazonas
TCE-AM anula contrato de advogados com Prefeitura para recuperação de royalties da ANP
João
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5 de abril de 2025
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Amazonas
STJ define ilegitimidade da mãe para, em nome próprio, pleitear alimentos em favor dos filhos
João
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5 de abril de 2025
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Amazonas
Juiz apura se Cartório de Registros de Atalaia do Norte faz cobranças de taxas acima da média
João
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5 de abril de 2025
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Amazonas
STF rejeita reclamação do Estado do Amazonas e mantém responsabilidade por dívidas de terceirizada
João
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5 de abril de 2025
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