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Amazonas

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    Tribunal afasta reincidência da dosimetria da pena de condenado por roubo majorado no Amazonas

    Tribunal do Amazonas decide que Conselho da Magistratura deve ser extinto

    Dupla que assaltou empresa de topografia é condenada a 7 anos de prisão no Amazonas

    Paciente deve ser indenizada em R$15 mil por demora na realização de cirurgia no Amazonas

    Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas

    Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

    Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas

    No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento

    Tribunal do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

    Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras

    Justiça do Amazonas concede segurança coletiva para promoção de militares

    Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

    STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas

    STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação

    Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

    Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF

    Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo

    Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas

    Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo

    STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas

    Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública

    Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas

    Construtora é condenada por atrasar na entrega de imóvel no Amazonas

    Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa

    João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado

    João Simões diz que doenças não decorrentes de acidente de trabalho permitem auxílio-acidente

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