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Justiça garante transporte de animais de suporte emocional para família com filhos diagnosticados com TEA

Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado...
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Ministro afirma que, se o autor contesta apenas a anotação de dívida prescrita, não cabe revisão da decisão

No agravo interposto contra a decisão do TJAM, que indeferiu a subida do Recurso Especial ao STJ, o autor sustentou que o entendimento de...
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Veículos de luxo são apreendidos durante operação da PF em concessionárias em Manaus

A Receita Federal e Polícia Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão nas concessionárias Audi Center e Automix e também nas casas dos...
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Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Facebook adotou medidas para combater o comércio ilegal de mercúrio em sua plataforma. A Meta,...
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Justiça do Amazonas manda Bradesco indenizar cliente em R$ 5 mil por transações fraudulentas

Com decisão da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, a Segunda Câmara Cível fixou a responsabilidade objetiva do Bradesco por danos causados a um...
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Contribuintes de Manaus devem ter cuidado com e-mails falsos sobre débitos de tributos

A Prefeitura de Manaus emitiu comunicado oficial anunciando os contribuintes sobre a circulação de e-mails fraudulentos que utilizam indevidamente o nome da administração municipal...
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Federal desmonta grupo que movimentou R$ 15 milhões em fraude com veículos, inclusive em Manaus

A fraude consistia na utilização de pessoas jurídicas com incentivos fiscais para a aquisição de veículos de luxo. No esquema, um terceiro interessado em...
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Cliente de Banco induzido a erro no aceite do negócio sofre ofensa indenizável, fixa Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão da Segunda Câmara Cível, manteve a condenação de um banco em razão de...
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