Amazonas

Justiça condena Azul a indenizar passageiro por bagagem violada em voo com origem em Manaus

O Juiz Michael Matos de Araújo, do 23º Juizado Cível de Manaus, condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais...

Juiz Federal torna réus acusados de garimpo ilegal de minério em área indígena no Amazonas

O Juiz Federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Criminal Federal do Amazonas, aceitou a denúncia apresentada pelo Procurador André Luiz Ferreira Cunha,...

Justiça garante transferência urgente de paciente de Tefé para Manaus para avaliação médica

Paciente sofreu um acidente de trânsito e precisava de uma avaliação urgente de neurocirurgião A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a transferência...

DPE-AM faz alerta sobre o aumento de crimes sexuais contra as mulheres durante o Carnaval

Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher explica a diferença entre importunação e assédio sexual, e orienta como denunciar No...

Promotor de Justiça aciona Município de Itamarati por inação no controle de cães e gatos abandonados

Diante do agravamento dos impactos ambientais e dos riscos à saúde pública, o abandono de cães e gatos na região tem gerado preocupação. Em...

DPE-AM oferece 20 vagas para Estágio em Direito; inscrições encerram nesta segunda-feira (10)

Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital;...

TCE/AM revoga ato que havia suspendido a nomeação de servidores de concurso público em Uarini

O Conselheiro Mario José de Moraes Costa Filho, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), revogou a medida que impunha a suspensão...

Amazonas Energia recupera consumo ignorando formalidades e é condenada a pagar danos morais

A cobrança de recuperação de consumo de energia pela concessionária deve observar os requisitos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº 414/2010. Em um caso analisado...

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Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª...

CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, os nomes...

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