Amazonas

CGJ articula medidas para viabilizar construção de unidade prisional em Humaitá

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se na quarta-feira (12/02) com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano...

Por subestimar a inteligência do cliente, o banco deve compensar pelas ofensas, diz juiz

O juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da 1ª Vara Cível, julgou procedente ação consumerista movida contra o Banco Cetelem. Na sentença, o magistrado...

Juiz determina promoção de servidor que aguardou 14 anos por avaliações de desempenho

A ausência de avaliações de desempenho no serviço público configura não apenas uma falha administrativa, mas também uma violação dos direitos do trabalhador, que...

Detran deve retirar pontos indevidos em caso de venda irregular de veículo por Banco

O condutor, ao entregar seu veículo ao banco, não imaginava que a transação seria concluída sem a devida comunicação ao Departamento de Trânsito (Detran)...

Plataforma Digital se alinha com MPF para reprimir comércio ilegal de mercúrio no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das Américas, para impedir...

Consumidor do Amazonas pode perder o aviso prévio de inspeção de energia pela concessionária

O Supremo Tribunal Federal reiniciou o julgamento da ADI 4.914, debatendo um recurso de embargos de declaração interposto pela Abradee. O pedido é que a...

Boi Garantido perde imóvel em leilão para pagamento de dívida

O Boi Garantido perdeu um de seus imóveis onde funcionam a Universidade do Folclore Paulinho Faria e o galpão de tribos e capacetes da Cibrazem,...

PGE-AM divulga local da prova do Programa de Residência Jurídica

As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem...

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