Amazonas

Tribunal do Amazonas convoca estudantes classificados em seleção para estágio em Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por sua Secretaria de Gestão de Pessoas, convoca para admissão e curso de formação inicial os aprovados em...

Decisão Judicial mantém suspenso reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou o pedido feito pelo Município de Manaus e pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que...

OAB/AM estabelece desconto progressivo nas anuidades de 2025; veja as condições

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), divulgou as condições de pagamento das anuidades de 2025, com descontos progressivos para advogados...

Justiça derruba liminar e autoriza continuidade do projeto de empréstimo da Prefeitura de Manaus

O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas, derrubou a liminar que suspendia o Projeto de Lei nº 069/2024, que autoriza um...

Empresas são condenadas por obrigar cliente a instalar app para bloquear celular em caso de inadimplência

Decisão do 20.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente pedido de consumidor e declarou nula cláusula de contrato que prevê o...

Instalação irregular de fios de alta tensão causa morte e obriga indenização pela Amazonas Energia

A Amazonas Energia deve responder objetivamente pelos danos causados em acidente decorrente de choque elétrico por fio de alta tensão desencapado e instalado abaixo...

STF consolidou a extinção do ATS para servidores, diz Juiz ao negar pagamento no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do Ministro Cristiano Zanin, consolidou o entendimento de que não há mais dúvida quanto à validade...

Banco deve indenizar cliente cobrado indevidamente por longos anos, decide Justiça do Amazonas

No processo examinado, o consumidor relatou ter realizado um contrato de empréstimo consignado no valor de R$ 3 mil, a ser pago em 36...

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 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da aplicação do fator previdenciário, previsto na Lei...

Exames de Bolsonaro indicam resquícios de inflamações pulmonares

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez, neste sábado (16), em Brasília, novos exames clínicos – os primeiros desde que o...

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