Amazonas

Polêmica sobre reajuste da tarifa de ônibus também é analisada pelo TCE/Amazonas

Em meio à polêmica do reajuste da tarifa de transporte público para R$ 5,00, a partir de 15 de fevereiro de 2025, o conselheiro...

TCE manda UEA seguir com curso de pós-graduação em Direito Ambiental

Decisão do Conselheiro Mário José de Moares Costa Filho, por substituição no Tribunal de Contas do Amazonas, determina que a Universidade do Estado do...

Projeto que prevê meia-entrada para pessoas com autismo avança na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (19/02), o Projeto de Lei que propõe a concessão de meia-entrada para pessoas com Transtorno...

Acusado de chacina no Santa Etelvina é condenado a mais de 64 anos de prisão

Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17/02), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis,...

Professor de voleibol é condenado a mais de 78 anos de prisão por crime de exploração sexual

Manaus/AM - A juíza de direito respondendo pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e...

Em Beruri, DPE e MP cobram reformas em três escolas estaduais no município

Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado...

Falta de transparência na contratação ofende a competitividade, decide TCE/AM ao suspender edital do SAAE

Independentemente do status da pessoa interessada (licitantes ou não), por força do princípio da publicidade previsto na Constituição Federal e na Lei, é dever...

Seguradora deve indenizar por recusa no pagamento de diárias por incapacidade, fixa Justiça

O Segurado, enquanto consumidor, tem a seu favor a presunção de que não detinha o conhecimento técnico necessário para compreender as exclusões contratuais. Assim,...

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Vedação à adoção por avós não se aplica a filiação afetiva, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores...

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