Amazonas

MPF recomenda que empresa Alibaba impeça comércio ilegal de mercúrio metálico em sua plataforma

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que a plataforma Alibaba.com, junto com as empresas IEST Tecnologia e Cainiao Express, adotem medidas imediatas...

Em Manaus, MP investiga supostas irregularidades em serviços prestados pelos Cras

Com base em denúncias de irregularidades no atendimento realizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Ministério Público do Estado...

Acordo garante R$ 70 mil para fundo municipal e capacitação para atendimento a pessoas com deficiência

A 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid) acompanhou a execução do acordo firmado entre...

Justiça condena Cobap a indenizar aposentado do INSS em R$ 3 mil por cobrança indevida no Amazonas

Considera-se cobrança indevida aquela que não decorre de um engano justificável, mas de má-fé ou negligência, configurando violação dos direitos básicos do consumidor e...

Juiz confirma promoção de militar por Quadro Especial de Acesso e define pagamentos retroativos

Embora o Tribunal de Justiça do Amazonas tenha declarado inconstitucional a promoção de policiais militares por meio do Quadro Especial de Acesso (QEA), na...

Justiça condena Construtora a indenizar por atraso na entrega de imóvel na planta no Amazonas

Em decisão proferida pelo juiz Marcelo Cruz Oliveira, da 2ª Vara Cível, o grupo NV foi condenado a restituir, em parcela única ao cliente,...

Moraes rejeita reclamação contra juiz que negou domiciliar para réu por tráfico de drogas no Amazonas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. No pedido, o...

MPAM acompanha políticas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação e o...

Últimas

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças...

Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair...

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um...

Mais Lida

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto...

Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire...