Amazonas

DPE-AM auxilia na aplicação do protocolo ‘Não é Não’ durante o Carnaval

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta sexta-feira (28), um treinamento sobre o protocolo “Não é Não”, criado pela lei 14.786/2023...

TRF-1 abre concurso para juiz federal substituto com 50 vagas e salário de R$ 37,7 mil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou, na sexta-feira (28/02), no Diário Oficial da União (DOU), o edital de abertura do XVIII...

Justiça do Amazonas reconhece nulidade de contrato temporário e condena Estado ao pagamento de FGTS

A decisão declarou nulo um contrato temporário firmado sem concurso público e condenou o Estado do Amazonas a pagar o FGTS a um servidor....

Entenda os pontos da decisão do CNJ que afastou do cargo o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida

O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, do Tribunal de Justiça...

Militar da reserva será indenizado por licença não gozada enquanto esteve em serviço

O militar que passou à reserva sem usufruir da licença-prêmio a que tinha direito enquanto estava na ativa pode pleitear a conversão do benefício...

Justiça condena Aapps Universo por descontos indevidos em aposentadoria no Amazonas

  Com decisão do juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível, a Justiça do Amazonas condenou a Universo Associação dos Aposentados e...

Campbell afasta terceiro juiz do TJAM e um servidor envolvidos em processo por fraude da Eletrobrás

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente mais um juiz do TJAM. Desta vez, o CNJ afastou Roger Luiz Paz de Almeida da titularidade...

TRF1 mantém a decisão que garante participação de candidata em vestibular da UFAM

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para manter a sentença...

Últimas

Boa Vista do Ramos recebe posto avançado da DPE para facilitar o acesso da população à Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa terça-feira (19) um Posto de Atendimento Avançado (PAV) no...

Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade Após constatar que...

Corregedoria do TJAM apura denúncia de assédio moral em Cartório de Manaus

Delegatária interina é alvo de PAD que apura assédio moral e suspeitas de falhas contábeis, trabalhistas e tributárias. A Corregedoria-Geral...

Mais Lida

Boa Vista do Ramos recebe posto avançado da DPE para facilitar o acesso da população à Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou...

Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares...