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STJ mantém decisão que absolveu réu acusado de tráfico de drogas no Amazonas
João
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14 de junho de 2025
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Amazonas
Casamento cancelado por luto não dá azo a lucro por cláusula contratual, fixa Justiça no Amazonas
João
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14 de junho de 2025
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Amazonas
Mulher agredida em via pública em Manicoré será indenizada por danos morais e materiais
Aline
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Empresário é alvo do MPF por degradação ambiental no Igarapé do Tarumã, em Manaus
Aline
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Ação do MPAM pede construção de unidade prisional de regime semiaberto em Manaus
Aline
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça determina obras em imóvel após infiltrações causadas por jardim de vizinhos
Aline
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13 de junho de 2025
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Amazonas
STF reconhece exceção à regra de idade e mantém militar no cargo da PM do Amazonas
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
TJAM fixa que carro com vício oculto e uso prolongado não admite substituição, ainda que zero km
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Cobrança de tarifa de esgoto exige prestação efetiva e respeito à modicidade, define MP no Amazonas
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Réu impetra HC no STJ, mas já havia sido absolvido no Amazonas por vícios nas provas
João
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13 de junho de 2025
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