Com decisão do Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, a 21ª Vara Cível de Manaus dirimiu conflito definindo a força vinculante dos contratos empresariais...
A Lei Complementar Estadual nº 30/2001 estabelece, de forma expressa, que filhos, enteados e irmãos de segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado...
Tribunal paulista afirmou que decisões do TJAM não possuem força obrigatória fora de sua jurisdição, afastando o pedido de suspensão do processo feito pelo...
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem recebendo uma série de...
Procurador Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas aponta indícios de gasto antieconômico em contratação de R$ 900 mil para apresentação na Expouatumã, com...