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Movimentação atípica afasta culpa exclusiva do cliente e impõe ao banco dever de indenizar
João
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31 de janeiro de 2026
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Sem prova de repasse ao banco, rubrica em contracheque não autoriza devolução de valores indevidos
João
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31 de janeiro de 2026
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Direito à adaptação pedagógica exige prova de ciência prévia da instituição de ensino
João
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31 de janeiro de 2026
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Justiça anula justa causa de caminhoneiro demitido por parar para ir ao banheiro
Aline
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
TJAM: cobranças indevidas antigas e prolongadas têm como termo inicial o último lançamento
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Vestígios dispensáveis: conjunto probatório suficiente inviabiliza absolvição por estupro, decide STJ
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Sem margem de escolha: tutela judicial de saúde impõe a plano cumprimento imediato
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Evolução funcional de professor é direito subjetivo e independe de ato do Estado
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas
João
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30 de janeiro de 2026
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Amazonas
Seis unidades judiciais abrem credenciamento para advogados dativos no Amazonas
Aline
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30 de janeiro de 2026
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