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STJ define por regular HC concedido a favor de mãe que sofreu medidas de afastamento de filho no Amazonas

A mãe de um menino de quatro anos teria proferido ameaças graves contra a vida do próprio filho, afirmando que lhe daria um tiro...
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Justiça do AM reconhece culpa recíproca e impõe indenização por dano moral entre ex-companheiros

A 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus reconheceu a ocorrência de culpa recíproca entre ex-cônjuges e fixou indenizações por danos...
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DPE-AM bate recorde de inscritos em processo seletivo para estágio em Direito

Prova realizada no domingo (25) reuniu 335 candidatos na Escola Superior de Tecnologia da UEA, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
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STJ rejeita tese de participação secundária e nega absolvição de condenado por latrocínio em Manaus

No dia do crime, ocorrido em Manaus, a vítima havia sacado R$ 3.800,00 em uma agência bancária e guardado o valor no bolso. Em...
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STF anula decisão do TST que presumiu culpa da ADAF por dívida de empresa terceirizada no Amazonas

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional nº 79.748, ajuizada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal...
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Lei do Amazonas que atribui função jurídica autônoma ao IPAAM é questionada no STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela ANAPE contesta leis do Amazonas que criaram cargos de procurador autárquico e estruturas jurídicas próprias dentro de autarquia...
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Justiça do Amazonas reconhece prescrição e nega à SUHAB pedido para anular venda de imóvel

 O TJAM confirmou que ações que buscam anular contratos com efeitos práticos, como a devolução de valores ou desfazimento de negócios, estão sujeitas a...
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Juiz manda Estado e Amazonprev efetuarem a correção e pagamento de diferenças de ATS a militar

Ao julgar parcialmente procedente ação de cobrança de diferenças no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), o Juiz Gonçalo Brandão de Sousa,...
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