Amazonas

Banco Master é condenado a indenizar consumidor por venda casada em empréstimo

O 20º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Banco Master S/A a indenizar um consumidor, reconhecendo a prática abusiva de venda casada na...

Gol é condenada por extravio de bagagem e deverá indenizar passageira em R$ 5 mil

A 2.ª Vara da Comarca de Maués condenou a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma...

Vereadores aprovam proibição do uso de maconha em locais públicos de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei n.º 046/2024 que proíbe o consumo de maconha em locais públicos de Manaus. A medida...

Mesmo após mais de uma década da decretação, STJ mantém prisão por homicídio brutal no Amazonas

Mesmo ultrapassado o lapso de dez anos desde a decretação da prisão preventiva e seu cumprimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...

Justiça confirma condenação de administrador de site por ofensas ao povo indígena Tenharim

A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo...

Justiça condena PicPay a restituir R$ 29 mil e indenizar vítima de golpe financeiro em aplicativo no Amazonas

 Sentença do Juiz Manuel Amaro de Lima, da Vara Cível, reconheceu a responsabilidade objetiva da PicPay Instituição de Pagamento S/A por falha na prestação...

Bradesco é condenado no Amazonas por descontos indevidos em benefício de aposentada

Sentença do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível de Manaus, definiu pela inexistência de contrato bancário e determinou que o Banco...

Justiça do Amazonas condena plataforma a indenizar turista por falha em hospedagem na França

Sentença da Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Cível de Manaus, reconheceu falha na prestação de serviços pela empresa Booking Serviços de...

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