O Desembargador Flávio Jardim, em decisão que determinou a retomada da pavimentação da BR-319, citou a crise de abastecimento de oxigênio medicinal em Manaus, ocorrida em janeiro de 2021, e a atual estiagem no Estado do Amazonas. O Magistrado estabeleceu um paralelismo entre esses eventos para justificar a importância de romper o isolamento do Estado em relação às demais regiões do país.
De acordo com Jardim, a crise do oxigênio, de 2021, trouxe à tona a vulnerabilidade da cidade de Manaus em situações de emergência, especialmente devido ao seu isolamento geográfico.
Flávio Jardim cita que Manaus, com cerca de 2,3 milhões de habitantes, não possui conexão por terra asfaltada com o restante do país, o que contribuiu significativamente para as dificuldades logísticas enfrentadas durante a pandemia da Covid-19 no episódio que ficou conhecido como “Crise do Oxigênio”, comprovado com a morte de mais de 60 pessoas, fortalecendo o debate sobre a necessidade da pavimentação da BR-319.
De acordo com o magistrado, a empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda., responsável pelo fornecimento de oxigênio para o estado do Amazonas, apresentou dados que revelaram o aumento exponencial da demanda por oxigênio naquele período.
Entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, o consumo médio subiu de 12.500 m³/dia para impressionantes 70.000 m³/dia no auge da crise, um aumento de 5,6 vezes em relação à média histórica. Esse cenário mostrou a limitação da capacidade de produção local e a necessidade de recorrer a operações de transporte de oxigênio por longas distâncias.
De então, a pavimentação da BR-319, rodovia que conecta Manaus ao restante do país, foi amplamente discutida como uma solução possível para evitar crises futuras.
Comparativamente, embora a rota tradicional Porto Velho Manaus, pelo Rio Madeira, tenha sido utilizada para suprir a demanda emergencial de petróleo, a pavimentação da BR-319 proporcionará um tempo de transporte reduzido em pelo menos dois dias, de acordo com os relatórios da White Martins.
A empresa afirmou que, naquele momento crítico, foi necessário utilizar todas as rotas disponíveis para garantir um fornecimento adequado do oxigênio, incluindo carretas que saíram de Porto Velho e navios que enfrentaram dificuldades de navegação.
Estudos recentes publicados em 2023, questionaram a eficiência das decisões tomadas na crise do oxigênio, mas há argumentos de que, se a BR-319 estivesse pavimentada, o tempo de resposta teria sido mais ágil, o que poderia ter mitigado os efeitos da escassez e das mazelas ocorridas que afetaram a vida de amazonenses.
Além disso, há o risco de que, em períodos de estiagem, como o atual, a navegação nos rios da região amazônica seja ainda mais comprometida, tornando a pavimentação da rodovia uma medida essencial para garantir o abastecimento da região.
Dentre estes e outros fundamentos, o desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a decisão da juíza Mara Elisa Andrade. O magistrado ressaltou que a falta de trafegabilidade da BR-319 em momentos críticos, como a crise de oxigênio, expõe a população do estado à risco de sobrevivência.
Flávio Jardim defende que a pavimentação da BR-319 continua sendo uma questão central para a segurança e infraestrutura do estado do Amazonas, especialmente em contextos de emergência.
Segundo o Magistrado, o episódio da crise do oxigênio demonstrou que, sem uma rota terrestre eficiente, Manaus e outras cidades do estado poderão permanecer vulneráveis a situações de desabastecimento, principalmente em períodos de calamidade pública, sem olvidar da estiagem que assola os rios da região.