Ministério Público cobra providências contra edificações em área de preservação no Amazonas

Ministério Público cobra providências contra edificações em área de preservação no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Urbanismo (62ª Prourb), um Inquérito Civil (IC) para fiscalizar as providências tomadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) contra uma invasão de uma área de preservação ambiental para a construção de um estacionamento para veículos de grande porte, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da cidade.

A área verde pertence ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), que visa a melhoria da qualidade de vida da população que reside próximo às Bacias Educandos e São Raimundo.

O MPAM solicitou um relatório sobre o terreno à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em que informou, por meio do documento, que o mesmo pertence a uma área de preservação permanente do Rio Negro. O Implurb foi notificado para que se manifeste sobre a existência de projetos e alvará de construção na área em questão.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

18 mil eleitores terão mudança no local de votação em Manaus; saiba quais são os novos endereços

Alteração provisória atinge 53 seções da 1ª Zona Eleitoral nos bairros Centro, Cachoeirinha e Nossa Senhora das Graças Cerca de 18 mil eleitores de Manaus...

Nulidade absoluta não pode ser deixada pela defesa para depois, reafirma STF

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que uma nulidade processual, ainda que considerada absoluta, deve ser arguida pela defesa no momento adequado. Ao analisar recurso em...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante...

PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores

Agentes da Polícia Federal foram às ruas nesta sexta-feira (4) para apurar a atuação de um grupo suspeito de...

Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da...

Conselho do MPF abre procedimento para apurar menções a Gonet no caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em...