O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta terça-feira (2/9), o julgamento que pode redefinir a trajetória política e jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes ligados à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022, Bolsonaro chega ao plenário como réu e, a depender de apenas três votos dos ministros da 1ª Turma, pode sair como condenado a mais de quatro décadas de prisão ou absolvido das acusações.
A sessão começa com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá duas horas para expor a acusação. Em seguida, vota o relator, ministro Alexandre de Moraes, e, pela ordem de antiguidade, os demais integrantes da Turma. O quórum reduzido — bastando maioria simples — transforma cada voto em peça decisiva: três manifestações em um mesmo sentido definem o resultado.
O rito prevê ainda a possibilidade de pedido de vista, que pode suspender o processo por até 90 dias, mas, caso não haja interrupção, o julgamento se encerra com a fixação da pena. A decisão será formalizada em acórdão, cabendo às defesas interpor embargos em até cinco dias. Rejeitados os segundos embargos, inicia-se, em regra, o cumprimento da condenação, se esta for a hipótese.
O fenômeno se explica porque a tarefa de julgar o ex-presidente coube à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Diferentemente do Plenário, que reúne os onze ministros e favorece maior debate e possibilidade de divergências, as Turmas operam com quórum reduzido, o que acelera a formação de maioria.
O julgamento não se centra só em Bolsonaro e tem mais sete réus que, segundo a acusação, integram o chamado núcleo crucial da trama golpista.