Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos.

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.