Nos dias 23 e 24 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá o “Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária” na Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia/GO. O encontro reunirá especialistas para discussão dos principais aspectos do novo modelo de tributação sobre consumo, introduzido pela recente reforma.
Durante o evento, serão abordados temas como características normativas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do imposto seletivo, além de o contexto econômico e político que impulsionou a reforma. Também serão debatidos os impactos da nova legislação tributária sobre o processo judicial e os novos princípios introduzidos pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
Para a abertura, foram convidadas diversas autoridades, incluindo o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira; a vice-diretora da Esmaf, desembargadora federal Maura Tayer; o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Entre os palestrantes confirmados, destacam-se desembargadores federais, juízes, advogados e acadêmicos renomados que compartilharão suas perspectivas sobre as mudanças no sistema tributário.
A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.
Com informações TRF1