O Supremo conta com um serviço de achados e perdidos, regulamentado há dez anos pela Instrução Normativa (IN) 17/2014. O trabalho é coordenado pela Gerência de Segurança Orgânica (SEORG), unidade da Secretaria de Segurança (SEG), que auxilia as pessoas na localização dos itens deixados nas dependências do Tribunal. Para acessá-lo, basta entrar em contato pelos ramais 6589 ou 3266, ou ainda pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Procedimentos

As garrafinhas de água são os itens perdidos mais comuns, geralmente deixadas por quem participa das atividades nas Turmas e no Plenário. Esses e outros objetos podem permanecer sob a guarda da SEG por até seis meses.

Após esse período, caso o dono não se manifeste, os itens são destinados à doação. No caso de valores em dinheiro, o prazo máximo de retenção é de 60 dias. Depois disso, os valores são encaminhados ao Tesouro Nacional.

Os cartões de crédito encontrados são encaminhados à agência bancária mais próxima em até dois dias úteis. Itens perecíveis ou perigosos são descartados ou encaminhados às autoridades competentes.

Em caso de perda de documentos, os que pertencem a menores são enviados aos responsáveis, enquanto documentos de estagiários são encaminhados às respectivas unidades de lotação.

Controle

A entrada e saída de objetos achados e perdidos são registradas no sistema NORMAT e divulgadas na intranet. A catalogação dos itens é feita digitalmente, com a inclusão das informações de quem entregou o objeto e a data, incluindo o mês e o ano em que foi encontrado.

Ética

De acordo com o Agente de Polícia Judicial (APJ) Yatha Anderson Medeiros Soares, responsável pelo setor, a maioria dos itens é encontrada por vigilantes, recepcionistas, e policiais judiciais, que os encaminham ao setor, localizado no Anexo II.

Yatha acredita que há um compromisso ético nessa atitude, algo que reputa à cultura organizacional do STF. Destaca também que diferentes objetos de valor já foram recuperados pelos devidos donos, como celulares, joias e cartões bancários, além de alguns inusitados, como uma cadeira de rodas.

Serviço

Como procurar por algo perdido no STF

Ramais: 6589 ou 3266

E-mails: [email protected] e [email protected]