Com o objetivo de fortalecer o combate a crimes transnacionais que utilizam vias fluviais nas fronteiras do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, esta semana, com representantes dos Ministérios Públicos da Colômbia, do Paraguai e do Peru. Os países discutiram estratégias e compartilharam experiências em casos que envolvem, principalmente, tráfico de drogas e de pessoas, além de contrabando de tabaco e outros produtos pelos rios Amazonas, Paraná e Paraguai. Realizado em Brasília, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o evento contou ainda com a participação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Na abertura da reunião, o secretário adjunto de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, procurador da República Daniel Azeredo, destacou a complexidade da atuação das organizações criminosas que utilizam rotas fluviais e a importância do alinhamento entre os países envolvidos. “É necessário que nós, agentes públicos, encarregados de combater esses crimes, tenhamos instrumentos eficazes, céleres, fortes e que ultrapassem os limites fronteiriços”, enfatizou.
O encontro serviu para fortalecer os instrumentos de cooperação jurídica entre os Ministérios Públicos dos quatro países e definir um plano de atuação conjunta para mapear as rotas utilizadas por traficantes e contrabandistas nos rios que cortam a região. “Nosso objetivo é que essa reunião seja apenas o começo de um acompanhamento contínuo e eficaz”, concluiu Azeredo.
Paraná – No primeiro dia do evento (24), o foco da discussão foi o combate ao crime organizado transnacional ao longo dos rios Paraná e Paraguai, que funcionam como rota de atividades ilícitas, sobretudo na Tríplice Fronteira. Estima-se que existam centenas de portos clandestinos às margens do Rio Paraná usados para contrabandear mercadorias, sobretudo tabaco, do Paraguai para o Brasil. O produto ilegal já corresponde a 20% do mercado brasileiro de cigarros.
A procuradora da República Hayssa Medeiros apresentou a atuação do MPF em Guaíra (PR), na fronteira do Brasil com o Paraguai. Segundo ela, os criminosos utilizam veículos pequenos e rápidos para o transporte ilegal de cargas pelo rio. Em 2022, a Operação Capital, realizada na região, desarticulou uma organização que transportava cigarros contrabandeados usando a via fluvial.
Amazonas – No segundo dia (25), as autoridades discutiram o combate a crimes transnacionais na bacia do rio Amazonas, como tráfico de drogas e de pessoas, mineração ilegal, poluição ambiental, evasão fiscal, pesca ilegal de animais exóticos e tráfico de animais silvestres. Estudos apontam que, após a pandemia de covid-19, o rio passou a ser rota frequente para o tráfico de drogas. Entre 2014 e 2021 as apreensões de cocaína aumentaram cerca de 300% na região.
A atuação do MPF na fronteira com Colômbia e Peru foi apresentada pelo procurador da República Guilherme Leal, que atua em Tabatinga (AM). O procurador ressaltou que os problemas se repetem nos países fronteiriços. “As organizações criminosas atuam da mesma forma, com os mesmos mecanismos, aparato técnico evoluído e deficiência estatal de segurança pública”, pontuou Guilherme Leal.
O procurador destacou ainda a recente criação no MPF da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes. O grupo ficará responsável por identificar, prevenir e reprimir os crimes de tráfico internacional de pessoas e de contrabando de migrantes em todo o país.
Também participaram das discussões a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinoco e os procuradores da República Gustavo Borner e Walmor Alves Moreira. “É importante a aproximação dos membros do Ministério Público, visando atingir o objetivo comum de criar estratégias que nos deem agilidade e eficiência na troca de informações e de técnicas investigativas para reforçar o combate ao tráfico de drogas internacional que permeia as nossas fronteiras”, concluiu Lívia Tinoco, no encerramento do encontro.
Com infromações Procuradoria da República no Amazonas