TJAM divulga edital de vaga para membro da 2ª Turma Recursal

TJAM divulga edital de vaga para membro da 2ª Turma Recursal

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou o edital nº 002/2024 – CGJECC, para preenchimento de vaga de membro da 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, para atuação por dois anos no colegiado.

A vaga decorre do término do biênio do magistrado Cássio André Borges dos Santos, a partir de 02/04/2024, e que deverá ser preenchida pelo critério de antiguidade, conforme a resolução nº 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM.

O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (06/03) e o prazo é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação, para que os juízes de Entrância Final apresentem, na 1ª Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, por meio do SEI, seus pedidos de inscrição.

Junto com o requerimento é preciso anexar: certidão expedida pela Divisão de Pessoal e certidão expedida pela Corregedoria Geral de Justiça.

DJE

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16&nuDiario=3746&cdCaderno=1&nuSeqpagina=6

Com informações do TJAM

Leia mais

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte formulado contra o INSS ao concluir que o instituidor...

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

A presença da defesa técnica em sessão do Tribunal do Júri, com a leitura da sentença ao final dos trabalhos, configura forma válida de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ministro Flávio Dino propõe reforma do Judiciário e revisão de estruturas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu a realização de uma nova reforma do Poder Judiciário, com...

Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia

17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema...

Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a...

Operação policial deixa visitantes “ilhados” em cartão-postal do Rio

Cerca de 200 pessoas ficaram presas no início da manhã desta segunda-feira (20) no alto do Morro Dois Irmãos, ponto...