A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) formou maioria para trancar uma ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
Em dezembro, o relator da matéria, desembargador Flávio Boson Gambogi, votou pelo trancamento da ação penal em que o ex-executivo é acusado de homicídio doloso e crimes ambientais. Após pedido de vista, o desembargador Pedro Felipe Santos apresentou nesta quarta-feira (6/3) o voto em que acompanhou o relator.
O entendimento da maioria dos magistrados é que o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar que o executivo sabia que a conduta de seus subordinados poderia resultar no desastre de Brumadinho.
O julgamento é feito de maneira virtual, e ainda falta o voto do desembargador federal Klaus Juschel, que tem até o dia 12 para votar.
Fabio Schvartsman é representado pelos advogados Pierpaolo Bottini, Maurício Campos e Paulo Freitas.
Processo 0004482-78.2014.4.03.6111
Com informações do COnjur