STF prorroga inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8/1

STF prorroga inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No despacho, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências em andamento.

O INQ 4921 é um dos que foram abertos no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a participação de pessoas nos atos de 8/1. O inquérito apura a autoria intelectual e a participação por instigação de crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Com informações do STF

Leia mais

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

A disputa judicial envolvendo o Projeto Potássio Autazes permanece longe de uma definição definitiva e hoje se desenvolve em diferentes frentes na Justiça Federal. Enquanto...

Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo

A alegação de erro no cálculo da pena não dispensa a demonstração documental da ilegalidade apontada. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um...

Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...

Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em...

Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia...