O juiz Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, titular da Unidade Estadual de Direito Bancário da comarca de Joinville, teve sua tese de doutorado, intitulada “O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança global ambiental”, reconhecida com menção honrosa pelo Instituto Universitário de Águas e de Ciências Ambientais – IUACA, da Universidade de Alicante, na Espanha, como a melhor tese sob a coorientação internacional para o ano letivo 2021-2022. O magistrado defendeu sua tese com dupla titulação, na universidade espanhola e também na Universidade do vale do Itajaí (Univali).

O objetivo da pesquisa foi investigar a que ponto o ressurgimento de tendências isolacionistas poderia repercutir na construção de diálogos multilaterais na área ambiental, em especial nos tratados internacionais. E todo o estudo só foi possível, enfatiza o magistrado, graças ao convênio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Academia Judicial, com as renomadas instituições.

“Para tanto foi necessário recorrer ao Direito, à Sociologia, à Ciência Política, à Economia e à Ecologia. Talvez as maiores ousadias do estudo tenham sido assumir o risco de prognósticos a partir da compilação de dados, principalmente da última década; propor uma nova tipologia dos tratados ambientais no cenário internacional atual em que política e sustentabilidade parecem entrechocar-se; e formular algumas propostas mais concretas”, explica.

A tese premiada contou com a orientação do decano do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Pedro Manoel Abreu, e com a coorientação do professor Andrés Molina Giménez (Universidad de Alicante/ESP). Os programas de mestrado e doutorado da Academia Judicial demonstram o firme e permanente propósito da instituição de investir no aperfeiçoamento intelectual de seus quadros, frisa Freyesleben.

“Creio que o prêmio recebido deva antes ser creditado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e menos ao autor da tese. Deve ser entendido antes de tudo como homenagem a tantos magistrados e magistradas dedicados ao programa de pós-graduação da AJ/TJSC, do qual o estudo por mim elaborado é apenas uma pequena amostra”, finaliza.