O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quinta-feira (23), da terceira edição da “Semana Victor Nunes Leal”, promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal e realizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Barroso fez um resgate histórico da trajetória democrática do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido em julho deste ano.
Durante a palestra magna “A atuação do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração e interpretação da Constituição de 1988”, Barroso ressaltou que o ministro era um progressista e que sabia articular de forma a não gerar inimigos. Por isso, segundo o presidente do STF, a Constituição Federal abrange uma vastidão de temas.
Para Barroso, com o poder de debater, Pertence foi uma peça-chave para tornar o Supremo mais proativo na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na implementação de ações afirmativas.
Constituição de 88
O painel “35 anos da Constituição de 1988” contou com a participação do ministro aposentado do STF Ayres Britto. “Com o passar do tempo, é possível ver a incrível principiologia da Constituição Federal, contando com regras e princípios voltados à democracia”, declarou.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Pedro Gordilho trouxe ainda uma reflexão sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e o papel da tecnologia e da desinformação no episódio.
Nessa mesma linha, Saul Tourinho, professor e advogado, lembrou que o Supremo enfrentou crises distintas. O ápice, segundo ele, foram os ataques do início deste ano. Entretanto, “o Tribunal conseguiu sobreviver e converteu toda a negatividade em positividade”, disse, ao falar sobre a resiliência que há no texto constitucional.
A procuradora da Advocacia-Geral da União (AGU) Manuellita Hermes falou da importância de relembrar o passado para refletirmos o presente e criar um bom futuro. Ela lembrou que Pertence influenciou na criação da AGU e no controle de constitucionalidade, sempre visando à concretização da democracia e dos direitos humanos.
Semana Victor Nunes Leal
A Semana Victor Nunes Leal é um projeto concebido para oferecer programação abrangente e diversificada, celebrando e disseminando a cultura jurídica.
Com informações do STF