type here...
AmazonasNotícias

DPEAM deve ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra em Manicoré

AmazonasNotícias

DPEAM deve ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra em Manicoré

Foto: Divulgação DPEAM
O Polo do Médio Madeira vai realizar, no dia 22, a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Manicoré para tratar sobre a situação de comunidades afetadas por deslizamentos de terras ocorridos na orla do município. O problema afeta principalmente a segurança de pessoas idosas e crianças.“Em setembro, houve um deslizamento de terra na comunidade Santa Luzia, onde a Defensoria já havia apontado o risco à integridade física das pessoas. Felizmente não houve feridos. Mas uma avaliação do Departamento de Engenharia e Arquitetura da DPE constatou a presença do fenômeno das terras caídas na região.
Em outubro, a comunidade São Sebastião também foi afetada por um deslizamento e a área foi interditada”, explicou o defensor público Jarden Aquino.De acordo com o Polo, os moradores da comunidade Santa Luzia, desde 2022, já relatam a presença de rachaduras nas moradias, após um serviço de pavimentação realizado pela Prefeitura.

Ainda no ano passado, a DPE-AM ingressou com uma ação civil pública para assegurar que os órgãos municipais tomassem as providências necessárias, como o pagamento de aluguel social para os moradores afetados. A liminar foi deferida pela Comarca de Manicoré e houve acordo extrajudicial que contemplou parte da comunidade afetada, atualmente em fase final de cumprimento pelo município de Manicoré e Estado do Amazonas. Com informações da DPEAM

AnteriorEmissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
PróximoMoraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Leia mais

Amazonas

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido um processo após o cumprimento de uma liminar,...
Amazonas

STJ rejeita em definitivo pedido da Defensoria do Amazonas para barrar explosões no Rio Madeira

Ministro Francisco Falcão indefere mandado de segurança e confirma legalidade das operações da Polícia Federal e do Ibama. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal...

Justiça proíbe ótica de oferecer “exames de vista” sem aval médico no Amazonas

Servidor demitido por PAD flagrantemente nulo deve ser reintegrado e indenizado, decide TJAM

Não devolver veículo alugado configura apropriação indébita, decide Justiça do Amazonas

Justiça Federal garante inscrição de Flávio Antony no processo do Quinto Constitucional da OAB/AM

Preparo recursal não comprovado em 48 horas independe de intimação e acarreta deserção no Juizado

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM

Beto Simonetti alerta para golpe do falso advogado e reforça campanha nacional de prevenção

Extrativista é condenado a mais de 15 anos de prisão por matar indígena no Amazonas

Mesmo com rol taxativo, STJ admite exceções e TJAM assegura terapias para autismo

STJ: Busca sem fundadas razões derruba flagrante e anula provas obtidas pela polícia no Amazonas

TJAM reexaminará se legítima defesa de policial com morte impede reparação de danos pelo Estado

Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada em caso de urgência

Por demora injustificada, Estado terá de pagar abono de permanência retroativo, decide Justiça

Multas aplicadas pela Aneel à Amazonas Energia foram regulares, define STJ

Venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ

Não sendo a decisão individual, o uso de agravo interno contra o acórdão do Tribunal constitui erro grosseiro

Afasta-se a improbidade alegada quando não há prova do dano causado, fixa TJAM

É direito do contribuinte obter exame de mérito das impugnações tributárias, fixa Justiça

STJ: Pequena quantidade de droga, sem indícios de comércio, não caracteriza tráfico

TJAM definirá se ter respondido a ação penal pressupõe perfil de inidoneidade moral para a PMAM

TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda Municipal

Não é o local conhecido por tráfico que autoriza busca pessoal, mas a fundada suspeita, reafirma STJ

Banco e seguradora são condenados por descontos indevidos em conta de aposentada de baixa instrução

Segurado pode pedir auxílio-doença a qualquer tempo contra o INSS, sem risco de prescrição

Justiça do Amazonas condena PagSeguro a ressarcir microempresa por chargeback

TJAM reforça dever de transparência na transição de gestão em Borba

Presunção de fraude imposta pela concessionária ao consumidor implica em danos morais, decide Justiça

Justiça do Amazonas condena Bradesco por aplicações não autorizadas em conta de cliente

Loja é condenada por vender carro usado com defeito e atrasar devolução de valores em Manaus

Moraes elimina condenação genérica por improbidade de ex-gestor no Amazonas

STJ: recurso sobre remoção de professor entre universidades fica suspenso até definição em repetitivo

Sem prova da dívida, quem cobra não pode negativar e terá de pagar pelos danos causados

Cumpridos os requisitos legais da progressão funcional, retroativos são indenizáveis desde o termo inicial

Atraso na entrega de imóvel sem prova de ofensa moral não gera indenização, fixa TJAM

STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e FDD

Ausência de vínculo ativo impede concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio, fixa TJAM

Distribuição de produtos industrializados da ZFM não se vincula a monopólio, fixa STF ao julgar recurso

STF nega recurso a Zé Roberto da Compensa e mantém acusação por massacre de 55 detentos no Compaj

STF referenda decisão de Fux que barrou bloqueio de verbas municipais no Amazonas

STF: Sem prova pelo trabalhador de falha na fiscalização de terceirizada inexiste débitos do Estado

Sendo o dano moral das tarifas distinto do IRDR, processo segue com condenação, diz juiz no Amazonas

Vedação à conversão de licença-prêmio em pecúnia não se aplica a militares do Amazonas

Violação ao sistema acusatório somente pode ser reapreciada se antes levado ao Tribunal, fixa STJ

TJ-AM investiga Juiz por possível concessão irregular de liberdade a líderes de chacina no Compaj

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença que havia extinguido um processo após...
Destaque Lateral

TRT-MG multa advogado por uso de súmula falsa gerada por inteligência artificial

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa por pagar salários diferentes a homens e mulheres na mesma função

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária...
Destaque Lateral

Justiça garante redução de jornada a servidora para cuidar de filho com transtornos mentais

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito